Semipresidencialismo: problema ou solução para o Brasil?

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O Brasil optou por um sistema de governo presidencialista, desde um plebiscito em 1993, mas de tempos em tempos, novas propostas surgem para mudar a forma de governança do país. Recentemente, uma ideia voltou à pauta sendo defendida por alguns políticos, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é a implantação de um novo sistema chamado de semipresidencialismo. A ideia é parecida com o parlamentarismo, mas com uma roupagem diferente.

A proposta tem apoio de Lira também como uma forma de acalmar os ânimos em relação aos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. Resumidamente, este novo sistema distingue os papéis de chefe de Estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa.

Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. Na prática é ele que toca a administração do país e conduz as relações do Palácio do Planalto. A destituição do primeiro-ministro pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso.

A proposta de semipresidencialismo da vez, viria através de uma PEC. Para ser aprovada, precisa ter 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações.

No episódio do Estadão Notícias de hoje, vamos falar sobre a temperatura no congresso diante dessa proposta, vamos a Brasília, com o repórter do Estadão, Lauriberto Pompeu. E para analisar a viabilidade do semipresidencialismo no Brasil, vamos conversar com o cientista político e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Humberto Dantas.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Montagem: Moacir Biasi

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