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A história do mundo se relaciona com a história das migrações. Contudo, apenas recentemente as pessoas deslocadas, refugiados ou migrantes, tiveram os seus direitos reconhecidos, marcando um longo processo de exclusão. Quer entender melhor sobre o contexto histórico desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Daniela Ha…
 
Muitas vezes, refugiados e migrantes enfrentam situações desfavoráveis e de vulnerabilidade ao saírem dos seus países de origem. Assim, os direitos dos refugiados e migrantes são fundamentais na proteção desses indivíduos e no respeito à sua dignidade humana. Quer entender melhor sobre esses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversarem…
 
O capacitismo e a discriminação contra pessoas com deficiência contribuem para a sua exclusão social e representam desafios que dificultam a implementação dos seus direitos. Quer entender melhor sobre o capacitismo e os desafios das PcD? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Henri Zylberstajn, fundador do Instituto Serendipidade e…
 
A educação inclusiva é fundamental para que as pessoas com deficiência possam ter pleno acesso ao sistema educacional, sendo de grande importância para o desenvolvimento humano dessas pessoas. Quer entender melhor sobre isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Rodrigo Hübner Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes e expert…
 
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também chamado do Lei Brasileira de Inclusão, trouxe importantes avanços no que diz respeito à abordagem e proteção das pessoas com deficiência no Brasil. Quer compreender melhor quais são as garantias previstas nessa lei? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Thaís Gasparian Moraes, do Mattos…
 
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil são fundamentais para garantir a acessibilidade e a participação ativa dessas pessoas na sociedade. Quer entender quais são os direitos garantidos às pessoas com deficiência no Brasil? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Camila Leal Calais e o Samuel Olavo de Castro, do Mattos Fi…
 
A inclusão social das pessoas com deficiência é uma necessidade na efetivação dos direitos humanos e na busca pela equidade. Assim, diversas medidas legislativas internacionais foram realizadas visando a proteção e a integração dessas pessoas na sociedade. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Lucas Custódio, do Mattos Filho Advog…
 
Durante séculos as pessoas com deficiência (PcD) foram excluídas socialmente, não conseguindo participar de maneira ativa na sociedade, tendo os seus direitos reconhecidos apenas no século XX. Quer entender melhor sobre a história desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Samuel Olavo de Castro, do Mattos Filho Advoga…
 
Os direitos das pessoas com deficiência são fundamentais para garantir as condições necessárias de igualdade e acessibilidade para as pessoas com deficiência (PcD). Quer saber mais sobre o que são esses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Beatryz Pacheco, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!…
 
A realidade da população LGBTQIAP+ ainda é de vulnerabilidade e um dos maiores desafios diz respeito à discriminação contra esses indivíduos, que pode ser caracterizada como LGBTfobia. Quer entender mais sobre a LGBTfobia e os desafios dessa população? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Duda Dello Russo, influenciadora digital …
 
A conquista dos direitos LGBT+ no Brasil representa um avanço na proteção da comunidade LGBTQIAP+ brasileira, que por muito tempo foi discriminada, sem ter os seus direitos reconhecidos. Quer saber quais são esses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com Rafhael Romero Bentos, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mai…
 
A discriminação e o preconceito são uma realidade na vida das pessoas transgêneros. Esse fenômeno também pode ser chamado de transfobia. Quer entender melhor sobre o que é a transfobia? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com Brume Dezembro e Petrya Zago, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!…
 
Os Princípios de Yogyakarta é um dos mais importantes documentos internacionais sobre os direitos LGBT+. Quer entender melhor sobre esse documento? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Frederico Bastos Pinheiro Martins, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!由Politize!
 
A diversidade representa a pluralidade humana. Contudo, em muitos lugares do mundo a diversidade sexual não é respeitada e os direitos LGBT+ acabam sendo violados. Quer entender melhor como a diversidade sexual é tratada no mundo e como os direitos LGBT+ são promovidos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Carina Janson Odfjell, …
 
Por muitos tempo as relações homoafetivas foram consideradas crime, até que os direitos LGBT+ foram finalmente conquistados. Quer entender mais sobre a história desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Caio Rigon Ortega, do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!…
 
Por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, a população LGBTQIAP+ foi excluída socialmente e vive uma situação de vulnerabilidade. Assim, os direitos LGBT+ buscam a sua efetiva proteção. Quer entender o que são esses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com o Lucas Henrique De Lucia Gaspar, do Mattos Filho Advoga…
 
A situação de grupos étnico-raciais no país ainda é de vulnerabilidade, em que a equidade racial enfrenta muitos desafios para ser alcançada. Quer entender sobre esses desafios e como eles se manifestam? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Thais Bento, do Mattos Filho Advogados, o Tukumã Pataxó, indígena do Povo Pataxó e a Miche…
 
Mesmo com a conquista de direitos trabalhistas e avanços na promoção da inclusão racial, a discriminação racial no mercado de trabalho ainda é uma realidade da nossa sociedade. Quer entender melhor sobre isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Bárbara Correia, da equipe do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!…
 
Em busca da promoção dos direitos humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu a questão racial na sua agenda internacional. Quer entender melhor o papel da ONU e a sua importância em relação à questão racial? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Isabela Campos Vidigal, da equipe do Mattos Filho Advogados, sobre isso e …
 
Por muito tempo, grupos étnico-raciais vulneráveis sofreram com a discriminação racial e a exclusão social, não tendo os seus direitos fundamentais garantidos. Essa conquista é recente, quando os direitos étnico-raciais foram finalmente reconhecidos. Quer saber sobre a história desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com …
 
A conquista dos direitos das mulheres possibilitou grandes avanços para a sua proteção, mas ainda há muitos desafios para que esses direitos sejam garantidos e implementados. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Marina Marques, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Por muito tempo as mulheres ficaram restritas ao trabalho doméstico e familiar, conquistando recentemente o seu espaço e direito no mercado de trabalho. Porém, a desigualdade ainda se faz presente. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Flávia Guimarães Leardini, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
A Lei Maria da Penha representa um grande avanço no combate à violência contra as mulheres no Brasil, um problema histórico que ainda se faz presente na vida de milhares de mulheres. Quer saber mais sobre isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Eugênia Pedroso, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Quer saber o que são os direitos sexuais e reprodutivos e qual a sua importância para a proteção dos direitos fundamentais das mulheres? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Anna Cunha, Oficial de Programa em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas sobre isso e muito mais!…
 
Você sabe qual é a relação entre a Organização das Nações Unidas e os direitos das mulheres? Além disso, qual é a importância dessa organização na proteção desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Adriana Moura, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Durante muito tempo as mulheres foram excluídas socialmente, não possuindo os seus direitos reconhecidos. Quer entender melhor sobre o histórico dos direitos das mulheres no mundo? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Anália Brum, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Desde a publicação da Declaraçao Universal dos Direitos Humanos muitos avanços no respeito aos direitos humanos no mundo foram conquistados, mas ainda há muitos desafios a serem superados. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Luiza Chaves, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso.…
 
Com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos ganharam um patamar mundial. Quer entender como a ONU consegue garantir isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Helórya Santiago, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!由Politize!
 
O inciso L do artigo 5º da Constituição Federal garante que mães privadas de liberdade possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação. Quer saber mais sobre o direito de lactantes presas à amamentação? Continue conosco! Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Relent(Kevin MacLeod) Inspired (Kevin MacLeod) Jellyfish in space (Kevin M…
 
O § 4º do artigo 5º da Constituição trata da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Segundo ele, crimes contra a humanidade com graves violações a direitos humanos poderão ser julgados pelo TPI, cuja autoridade o Brasil reconhece. Saiba mais sobre essa garantia em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Mi…
 
O parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição trata da aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos. Ficou um pouco confuso? Não se preocupe, descomplicaremos este tema em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacLeod)由Politize!
 
O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa Constituição não devem excluir princípios e tratados internacionais que o Brasil faça parte. Continue a leitura e saiba mais sobre os nossos direitos em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod…
 
O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os nossos direitos e garantias fundamentais. Quer entender mais sobre essa garantia? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod…
 
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios constitucionais de alta relevância que preservam direitos fundamentais das pessoas, o habeas corpus e o habeas data, bem como a quaisquer outros atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacL…
 
O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXV do artigo 5º da Constituição trata sobre as situações em que ocorre um erro judiciário e o direito da vítima de solicitar indenização por parte do Estado. Quer saber como isso funciona? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Kevin Mac…
 
Você sabia que, segundo a Constituição, cidadãos em vulnerabilidade econômica têm direito à assistência jurídica integral e gratuita? Quer saber como este direito funciona na prática? Então, continue conosco em mais um texto da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
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