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A situação de grupos étnico-raciais no país ainda é de vulnerabilidade, em que a equidade racial enfrenta muitos desafios para ser alcançada. Quer entender sobre esses desafios e como eles se manifestam? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Thais Bento, do Mattos Filho Advogados, o Tukumã Pataxó, indígena do Povo Pataxó e a Miche…
 
Mesmo com a conquista de direitos trabalhistas e avanços na promoção da inclusão racial, a discriminação racial no mercado de trabalho ainda é uma realidade da nossa sociedade. Quer entender melhor sobre isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Bárbara Correia, da equipe do Mattos Filho Advogados, sobre isso e muito mais!…
 
Em busca da promoção dos direitos humanos, a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu a questão racial na sua agenda internacional. Quer entender melhor o papel da ONU e a sua importância em relação à questão racial? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Isabela Campos Vidigal, da equipe do Mattos Filho Advogados, sobre isso e …
 
Por muito tempo, grupos étnico-raciais vulneráveis sofreram com a discriminação racial e a exclusão social, não tendo os seus direitos fundamentais garantidos. Essa conquista é recente, quando os direitos étnico-raciais foram finalmente reconhecidos. Quer saber sobre a história desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com …
 
A conquista dos direitos das mulheres possibilitou grandes avanços para a sua proteção, mas ainda há muitos desafios para que esses direitos sejam garantidos e implementados. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Marina Marques, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Por muito tempo as mulheres ficaram restritas ao trabalho doméstico e familiar, conquistando recentemente o seu espaço e direito no mercado de trabalho. Porém, a desigualdade ainda se faz presente. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Flávia Guimarães Leardini, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
A Lei Maria da Penha representa um grande avanço no combate à violência contra as mulheres no Brasil, um problema histórico que ainda se faz presente na vida de milhares de mulheres. Quer saber mais sobre isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Eugênia Pedroso, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Quer saber o que são os direitos sexuais e reprodutivos e qual a sua importância para a proteção dos direitos fundamentais das mulheres? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Anna Cunha, Oficial de Programa em Saúde Sexual e Reprodutiva do Fundo de População das Nações Unidas sobre isso e muito mais!…
 
Você sabe qual é a relação entre a Organização das Nações Unidas e os direitos das mulheres? Além disso, qual é a importância dessa organização na proteção desses direitos? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Adriana Moura, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Durante muito tempo as mulheres foram excluídas socialmente, não possuindo os seus direitos reconhecidos. Quer entender melhor sobre o histórico dos direitos das mulheres no mundo? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Anália Brum, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!…
 
Desde a publicação da Declaraçao Universal dos Direitos Humanos muitos avanços no respeito aos direitos humanos no mundo foram conquistados, mas ainda há muitos desafios a serem superados. Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Luiza Chaves, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso.…
 
Com a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos humanos ganharam um patamar mundial. Quer entender como a ONU consegue garantir isso? Neste episódio do projeto Equidade, conversaremos com a Helórya Santiago, da equipe do Mattos Filho Advogados sobre isso e muito mais!由Politize!
 
O inciso L do artigo 5º da Constituição Federal garante que mães privadas de liberdade possam permanecer com seus filhos durante o período da amamentação. Quer saber mais sobre o direito de lactantes presas à amamentação? Continue conosco! Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Relent(Kevin MacLeod) Inspired (Kevin MacLeod) Jellyfish in space (Kevin M…
 
O § 4º do artigo 5º da Constituição trata da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Segundo ele, crimes contra a humanidade com graves violações a direitos humanos poderão ser julgados pelo TPI, cuja autoridade o Brasil reconhece. Saiba mais sobre essa garantia em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Mi…
 
O parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição trata da aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos. Ficou um pouco confuso? Não se preocupe, descomplicaremos este tema em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacLeod)由Politize!
 
O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição garante que os direitos tratados em nossa Constituição não devem excluir princípios e tratados internacionais que o Brasil faça parte. Continue a leitura e saiba mais sobre os nossos direitos em mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod…
 
O parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição Federal define a aplicação imediata de todos os nossos direitos e garantias fundamentais. Quer entender mais sobre essa garantia? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod…
 
O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição consagra o direito à duração razoável do processo. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição prevê o acesso gratuito a dois remédios constitucionais de alta relevância que preservam direitos fundamentais das pessoas, o habeas corpus e o habeas data, bem como a quaisquer outros atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacL…
 
O inciso LXXVI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o direito à gratuidade dos registros públicos de nascimento e óbito. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXV do artigo 5º da Constituição trata sobre as situações em que ocorre um erro judiciário e o direito da vítima de solicitar indenização por parte do Estado. Quer saber como isso funciona? É só continuar a leitura de mais um texto do projeto “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Kevin Mac…
 
Você sabia que, segundo a Constituição, cidadãos em vulnerabilidade econômica têm direito à assistência jurídica integral e gratuita? Quer saber como este direito funciona na prática? Então, continue conosco em mais um texto da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXXI do Artigo 5º da Constituição trata sobre o mandado de injunção. Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série Artigo Quinto. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Jellyfish in space (Kevin MacLeod) Kevin MacLeod ~ Sovereign由Politize!
 
Os incisos LXIX e LXX do Artigo 5º da Constituição tratam sobre o mandado de segurança individual e coletivo. Você sabe para que eles servem? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Ultralounge (Kevin MacLeod)…
 
O inciso LXVIII do Artigo 5º da Constituição trata sobre o habeas corpus (HC). Você sabe o que é isso? Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Sincerely (Kevin MacLeod) Past Sadness (Kevin MacLeod)由Politize!
 
O inciso LXVII do Artigo 5º da Constituição define que a prisão por dívidas será proibida no Brasil, com exceção de apenas duas hipóteses. Ficou curioso para saber mais? Então, continue conosco em mais um episódio da série “Artigo Quinto”. Toccata and Fugue in D Minor (Bach) Anamalie (Kevin MacLeod) Sovereign (Kevin MacLeod)…
 
O Inciso LXV do artigo 5º da nossa Constituição Federal de 1988 trata sobre o tema da prisão ilegal. Este inciso garante que caso alguém seja preso ilegalmente, este deverá ser solto imediatamente. Nesse sentido, o objetivo do direito contido no inciso é garantir a liberdade, visto que a prisão é uma medida que só deve ser tomada em estrita observâ…
 
Você sabia que a Constituição define que, em regra, todos os processos deverão ser públicos. Quer entender por que motivo isso é uma garantia vantajosa à sociedade? Ou conhecer a exceção dessa regra? Então, continue conosco em mais um episódio da série Artigo Quinto! Music from https://filmmusic.io: “Toccata and Fugue in D Minor”, “Aces High”, “Cov…
 
"Pandemia" virou uma palavra comum do vocabulário de 2020. Se a gente não falava esse termo há tempos, agora, é impossível falar deste ano sem citar a pandemia do coronavírus. Enquanto a pandemia de Covid-19 ainda está longe de virar apenas história, pesquisadores já estão falando do potencial de próximas pandemias. Isso porque momentos como este d…
 
Você já ouviu falar em direito de queixa? Sabe o significado desse direito fundamental e suas implicações? Não? Então, continue conosco em mais um episódio da série Artigo Quinto! Music from https://filmmusic.io: “Toccata and Fugue in D Minor”, “Marty Gots a Plan”, “Wholesome” “Waltz (Tschikovsky Op. 40)” and “Teller of the Tales” by Kevin MacLeod …
 
Na última semana o presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo Ministro da Educação, Milton Ribeiro. Mas não é de hoje que o MEC ocupa as páginas dos jornais. De uns tempos para cá, o MEC ganhou muita visibilidade, seja por conta das mudanças implementadas em razão da COVID-19 ou pelas sequencias trocas de ministros. Em menos de dois anos de governo, o…
 
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