No AGU Brasil desta quinta-feira (21): União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior; Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco.

Os povos Xokleng e Kaingang assinaram acordo de convivência com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por intermédio da AGU, até que a Funai conclua estudos de demarcação das terras indígenas.

Negócio jurídico processual firmado entre AGU, TRF3 e a empresa pode reduzir volume de conflitos relacionados a multas e cobranças

Nesse Podcast especial, o procurador federal da AGU, Júnior Divino Fideles, explica as cláusulas do acordo que prevê R$ 23 bilhões que as empresas Vale, BHP e Samarco pagarão de indenização e reparo ambiental na Bacia do Rio Doce, além dos R$ 100 bilhões que elas repassarão ao poder público para medidas mitigadoras na região.…

Advogado poderá gravar e enviar depoimento de testemunhas sem precisar marcar audiência presencial

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): Outubro Rosa e a AGU continua embalada no coro da prevenção. Hoje você vai ver que o que come pode ser decisivo para o surgimento do câncer de mama e os cuidados que a mulher precisa ter na hora de decidir fazer a reposição hormonal.

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015

Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda

Ideia é reunir experiências e opiniões e propor mudanças ao Congresso

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Outubro Rosa - Avanço da medicina ajuda a preservar o corpo da mulher, mas o melhor remédio é a prevenção contra o câncer de mama.

Ministério Público e associação de Psiquiatria questionam pontos da resolução que acaba com hospitais psiquiátricos e internações de custódia

Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004

No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU envia ao STF informação sobre medidas do governo para organizar atividade das BETs no país; Decisão judicial reduz custos de indenização em processo de reforma agrária de imóvelno Espírito Santo; AGU garante R$ 44 milhões à Universidade Federal da Integração Latino-americana…

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): AGU notifica plataformas digitais sobre publicidade de apostas e jogos de azar para o público infantojuvenil;Congresso Internacional debate democracia e governabilidade na América Latina;AGU consegue na justiça de segundo grau garantir divulgação de notas do bloco 4 do CNU…

No AGU Brasil desta terça-feira (8): AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro; AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações

AGU mediou acordo que pôs fim ao impasse sobre terreno no Rio de Janeiro

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de 4 bilhões de reais até o fim do ano

No AGU Brasil desta sexta-feira (4): AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União; AGU garante nova licitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e Belo Horizonte; STF acolhe teses da AGU e mantém regras do Reintegra para indústrias exportadoras.…

A AGU participou de mais um mutirão para levar direitos e serviços às pessoas em situação de rua

No AGU Brasil desta quarta-feira (2): Acordo define data para regularização de terras quilombolas em Búzios, no Rio de Janeiro; AGU encaminha à Justiça Plano Nacional para Melhoria das prisões brasileiras; Ação da AGU garante realização de leilão da Aneel.

No AGU Brasil desta terça-feira (1): Presidente do Observatório da Democracia da AGU, Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, defende penas mais duras para quem põe fogo em mata e floresta.

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos; AGU cobra na justiça multa de 60 milhões de reais à distribuidora de energia; Parecer da AGU confere segurança jurídica a celebração de convênios voltados à pesquisa, desenvolvimento e inovação.…

Processos envolviam direitos de trabalhadores terceirizados que prestaram serviços a órgãos federais

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU evita que União seja condenada em ação promovida por empresa de transportes nos anos 70; AGU impede posse de particular em imóvel destinado a programa de reforma agrária em Goiás; Advogado-geral da União e autoridades jurídicas chinesas dialogam sobre cooperação e segurança jurídica no ambiente de negócios…

Na segunda reportagem sobre prevenção ao suicídio neste Setembro Amarelo, você acompanha orientações sobre como identificar e ajudar jovens em sofrimento.

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU defende no STF lei de Mato Grosso que instituiu cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down, AGU defende que plataformas digitais devem adotar medidas eficazes para proteção de direitos fundamentais, Procuradoria da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro garantia.…

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Fechado acordo entre comunidades quilombolas e aeronáutica que põe fim a 40 anos de impasse; AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais; AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS; AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais.

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos causados por criação de gado na Amazônia; Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos; E mais! Você sabe o que é a Política Nacional de vigilância sanitária? …

Um mutirão com participação de vários órgãos como a AGU agilizou a desapropriação de áreas por onde o rio vai passar no Ceará.

No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará; AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária; Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça.…

Valor referente ao primeiro semestre supera em 20% o que foi recuperado no ano passado e em 40% os valores de 2022. Neste programa você saber como isso foi possível e entender como funcionar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia; AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais; AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano.…

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU mantém exigência de mestrado em concurso público do Cefet Rio; AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras; E mais! Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia; Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia; E mais! Você sabe quais são os tipos de prisão? # A AGU explica!

No mês dedicado à prevenção do suicídio, a AGU tem realizado eventos internos para falar com servidores e colaboradores. E também vai levar o tema, por meio de especialistas, aos ouvintes do AGU Brasil.

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social; AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira; E mais! Você sabe quais são os diretos da empregada gestantes? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ; AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores; E mais! Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Você vai acompanhar agora uma reportagem especial que mostra a importância de um olhar fincado na dignidade da pessoa humana na hora de reparar danos gerados pelo Estado. E também como a visão da advocacia-geral da União evoluiu nesses anos. Confira!

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS; AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais; E mais! Você sabe o que que são Conceitos Indeterminados? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo; AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo no norte do país; E mais! Você sabe o que é embargo de divergência? #A AGU explica!…

No AGU Brasil desta segunda-feira (2): No AGU Brasil de hoje você ouve um trecho do terceiro episódio da série "AGU nas Eleições", com base na cartilha sobre condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. A repórter Raquel Miúra conversou com 2 especialistas na área. Confira!

No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU celebra acordo com sindicato de servidores e encerra disputa de 30 anos em Sergipe; AGU comprova regularidade de contrato para finalizar obras do TRF da 1ª Região; E mais! Você sabe o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (29): Advogado-geral da União destaca medidas anticorrupção durante Congresso em Sergipe; AGU divulga resultado da seleção para cadastro reserva de estagiários; E hoje tem mais uma participação especial de quem teve de superar muita coisa para chegar à advocacia pública!…

No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Presidência da República defende no STF que violência doméstica comprovada pode impedir repatriação de crianças; AGU participa de mutirões em estados do Nordeste e realiza acordos em benefícios previdenciários; POP Rua no Rio de Janeiro também assegura direitos a pessoas vulnerabilizadas.…

No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU abre inscrições para evento sobre transformação digital da advocacia pública; AGU mantém no STJ decisão que rejeitou equiparação de salários em carreiras da Polícia Federal; AGU celebra acordo de cooperação para agilizar concessão de auxílio reconstrução a famílias do Rio Grande do Sul.…

No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU garante no TCU prosseguimento de licitação da Fiocruz de quase um bilhão e meio de reais; AGU pede ao STF que restrições às saídas de presos do regime semiaberto para convívio familiar sejam declaradas inconstitucionais; AGU lança cartilha contra assédio sexual no setor público…

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Farmácias não podem realizar Testes Laboratoriais Remotos, confirma a AGU Na justiça; Decisão assegura competência da ANVISA e garante saúde e segurança da população; E mais! Você sabe o que é Benefício de Prestação Continuada? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (22): AGU assegura multa aplicada pelo Ibama por pesca proibida de tubarão-azul; AGU garante à União propriedade de imóvel-sede do ICMBio em Brasília como parte da cobrança de dívida do Grupo OK; E mais! Você sabe o que faz o Juiz das Garantias? #A AGU explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (20): Concurso Nacional Unificado foi realizado sem intercorrências jurídicas e candidatos devem se atentar às próximas fases, como prazo para contestação do gabarito; STF acolhe tese da AGU e valida lei que disciplina apuração de acidentes aéreos por órgão da Aeronáutica…