União播客

No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Advocacia-Geral confirma que Atos normativos que criam unidades de conservação não estão sujeitos à caducidade; AGU obtém do Supremo primeiro reconhecimento de perda de objeto de ação contra desmonte das políticas ambientais.

No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais; Advocacia-Geral pede condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes…

No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU obtém condenação de responsáveis por fraude milionária ao INSS; Você sabe qual é a diferença entre boa-fé objetiva e subjetiva? # A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (14): União e Pernambuco celebram acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha; Você sabe quais são as espécies de Meio Ambiente? # A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (13):GU atualiza modelo de licitação para incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica; Advocacia-Geral suspende na Justiça liminar que impedia Universidade Federal do Rio Grande do Sul de promover ação afirmativa para pessoas trans.

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU defende no STF ser inconstitucional tolerar padrões mais baixos de dignidade do trabalhador rural em julgamentos de condições análogas à escravidão; Advocacia-Geral ajuíza ações para cobrar mais de R$ 2 milhões de reais de 12 autores de feminicídios.

No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU encerra evento que celebrou 30 anos da instituição. No Congresso a Casa debateu sobre defesa da democracia, politicas públicas e gestão pública; Advocacia Geral vai oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades.

No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU realiza evento em comemoração aos 30 anos da instituição. Presença de autoridades dos três poderes da República marca primeiro dia das comemorações; Particular terá que demolir estruturas erguidas irregularmente em área da Universidade Federal de Goiás.

No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU pede na justiça que financiadores de atos que causaram prejuízos a prédios na Praça do Três Poderes também sejam condenados por dano moral coletivo; AGU realiza hoje evento em comemoração aos 30 anos da instituição.

No AGU Brasil desta segunda-feira (6) : AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil ; A Advocacia Geral e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pediram ao STF reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional em relação ao meio ambiente…

No AGU Brasil desta sexta-feira (3) : AGU pede condenação definitiva de mais 42 presos por depredação de prédios na Praça dos Três Poderes; AGU obtém derrubada de liminar e garante continuidade de serviços de vigilância na Universidade Federal Rural da Amazônia.

No AGU Brasil desta quinta-feira (2) : Grupo de Trabalho que irá auxiliar regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia inicia atividades; AGU pede condenação definitiva de presos por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes.

No AGU Brasil desta quarta-feira (1) : AGU garante economia de R$ 40 milhões para empresa pública do setor militar naval; Conheça os desafios e prioridades da PRF5, unidade da AGU que lida com mais de dez mil intimações judiciais por dia.

No AGU Brasil desta terça-feira (28) : AGU obtém extinção de processo que poderia prejudicar realização do Enem; AGU confirma no Supremo que autoridades brasileiras podem requerer dados de investigados diretamente a empresas de tecnologia estrangeiras.

No AGU Brasil desta segunda-feira (27) : A AGU atua de forma coordenada para defender as teses da União e da Anac em procedimento arbitral que pode ser importante parâmetro para a análise do modelo de concessões brasileiro; Você sabe quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil? #A AGU Explica.…

No AGU Brasil desta sexta-feira (24) : AGU confirma no Supremo tese que afasta possibilidade da União ser obrigada a pagar bilhões em indenizações a usinas sucroalcooleiras; AGU participa de campanha de solidariedade em conjunto com associações de advogados públicos, Cáritas Brasileira e Coalizão Negra por Direitos para ajudar as vítimas de enchent…

No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.…

No AGU Brasil desta sexta-feira (17) : Supremo Tribunal Federal acata pedido da AGU para suspender todos os processos que questionam a validade do Decreto Presidencial nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 sobre armas e munições sobre armas e munições; Você sabe quais são as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União? A AGU Explica.…

No AGU Brasil desta quinta-feira (16) : AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais; Você sabe se os servidores inativos tem direito ao auxílio-alimentação? #A AGU Explica

No AGU Brasil desta quarta-feira (15) : AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos antidemocráticos; Parecer da AGU dá segurança jurídica para blindagem de veículos de uso pessoal

No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica.; Você sabe o que são: Instrumentos legais do Direito Espacial? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU; AGU garante na Justiça manutenção de bloqueio de bens de administrador de plano de saúde.

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): A AGU comemora 30 anos de existência e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias fala da importância da instituição; AGU participa de operações para proteger território Yanomami.

No AGU Brasil desta quinta-feira (09): AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional arrecada aproximadamente R$ 39 bilhões de reais em 2022.

No AGU Brasil desta quarta-feira (08): AGU defende que precedentes do STF tenham efeito em decisões transitadas em julgado em temas tributários; AGU pede que bloqueio de bens de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes suba para R$ 20,7 milhões.

No AGU Brasil desta terça-feira (07): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero; Últimos dias para pré-inscrições nos concursos da AGU para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.

No AGU Brasil desta segunda-feira (06): AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação; AGU pede ao Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Voleibol instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro.…

No AGU Brasil desta sexta-feira (03): Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp, Companhia Energética de São Paulo, assegura economia de 20 bilhões de reais à União; Advogado-Geral da União participa da assinatura de decreto para combater garimpo ilegal e socorrer o povo Yanomani.

No AGU Brasil desta quinta-feira (02): AGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedem imediata instauração de processo disciplinar contra servidores que participaram de atos antidemocráticos; E hoje é o último dia para se inscrever para vagas de estágio em pós-graduação em Direito da AGU; Você sabe o que é “ Vacacio Legis”? # A…

No AGU Brasil desta quarta-feira (01): AGU obtém bloqueio de bens de 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes; Termina amanhã o prazo para se inscrever para o programa de estágio em Pós-graduação em Direito da Advocacia-Geral da União.

No AGU Brasil desta terça-feira (31): AGU garante a solução de 27 casos envolvendo a subtração internacional de menores em 2022; Você sabe o que é Justiça Fiscal? A #AGU Explica.

No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU pede bloqueio de bens de mais 42 presos por estragos na Praça dos Três Poderes; AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito! Podem participar da seleção candidatos residentes em quaisquer municípios do país. A carga horária é de 30 horas semanais supervisionadas na modalidade…

No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Entenda como irá funcionar a nova Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Confira entrevista com a Procuradora Federal Mariana Cirne, que chefiará a nova unidade; AGU e Procuradoria Geral da República planejam atuação articulada em pautas comuns.…

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU pede bloqueio de bens de presos em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes; Advocacia-Geral ganha Procuradoria Nacional de Negociação.

No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Nova estrutura da AGU entra em vigor; AGU ganha reforço de 80 novos procuradores federais.

No AGU Brasil desta terça-feira (24): PGFN divulga propostas de negociações para débitos do Simples Nacional em dívida ativa da União; Você sabe o que é Conformidade Tributária? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Valor bloqueado de suspeitos de financiar atos golpistas sobe para R$ 18,5 milhões; Procuradoria de Defesa da Democracia - AGU cria grupo para receber contribuições de entidades da sociedade, especialistas e instituições públicas.

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Conheça a unidade da AGU que irá aprimorar a consultoria jurídica prestada aos ministérios; Você sabe o que faz um advogado da União? #AGUexplica

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU abre inscrições para estágio de ensino médio e de graduação; Você sabe o que faz a Advocacia-Geral da União? #AGUexplica

No AGU Brasil desta quarta-feira (18): AGU abre 150 vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito; Você sabe qual a previsão legal para o teletrabalho? #AGUExplica!

No AGU Brasil desta terça-feira (17): Já está disponível a primeira edição de 2023 da Revista da AGU; Novo sistema facilita consulta a atos normativos e administrativos; Você conhece a nova Lei de Licitações? # A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (16): Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais acompanhará de perto demandas na justiça com potencial impacto negativo para os cofres públicos; AGU e CNJ estabelecem plano de trabalho para aprimorar governança ambiental e proteção das unidades de conservação; E você ainda vai ouvir ain…

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU obtém bloqueio de R$ 6,5 milhões de reais em bens de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos antidemocráticos; Advocacia-Geral irá estudar normas para agilizar repasses a locais ameaçados por desastres naturais; E você vai ouvir ainda: Secretaria de Controle Interno apresenta avanços em estrutura e atu…

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos; Acordo celebrado pela AGU por construção da Hidrelétrica de Três Irmãos garante economia de R$ 6,8 bilhões; Você sabe o que é um Comitê de Resolução de Disputas? #AGU Explica! E atenção para quem vai participar do concurso para as carreiras…

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): AGU abre vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito; AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações; Você conhece a nova Lei de Licitações? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU lança Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico; AGU colabora em acordo entre MPT e ICMBio para aprimoramento de terceirização de serviços; Você sabe a diferença entre contrato administrativo e contrato da administração? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU atua junto ao STF após invasões a prédios públicos; Acordos promovidos pela Consultoria-Geral da União geram impacto de quase R$ 30 bi aos cofres públicos; Você sabe o que é Conciliação, Mediação e Arbitragem? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Parceria entre AGU e STJ promove redução da litigiosidade e de número de recursos; Você sabe qual é a diferença entre assistência, seguridade e previdência social? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Escola da AGU: Excelência e inovação na capacitação de membros e servidores; AGU publica portaria sobre procedimentos que devem ser observados para utilização de precatórios; Você sabe o que é precatório? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Ouvidoria da AGU responde a mais de 18 mil contatos da sociedade em quatro anos; AGU garante ressarcimento de quase R$ 3 milhões aos cofres do INSS; Você sabe o que são normas de segurança do trabalho? #AGU Explica!