CRIMINAL PLAYER #291 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E MINISTRO ROGÉRIO SCHIETTI FALAM SOBRE OS DESAFIOS NO STJ

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A conversa contou com a participação do Ministro Rogério Schietti, que compartilhou sua experiência de 11 anos no STJ, abordando a importância das decisões deste tribunal na uniformização da legislação e sua influência na magistratura brasileira.

Foram discutidos temas relevantes como o artigo 226 do Código Penal, a prova policial, a validade da confissão nas investigações e a necessidade de revisar métodos investigativos.Além disso, destacou-se o papel das câmeras corporais para aumentar a transparência nas ações policiais e a resistência enfrentada por algumas corporações quanto a sua adoção.

A conversa versou sobre ações específicas para que temas como ingresso em domicílio e reconhecimento formal sejam levados a julgamento por recurso repetitivo, assim como a apresentação de um avatar de inteligência artificial do Ministro Schietti.

Notas:

Experiência no STJ (00:06 - 05:00)

● Ministro Rogério Schietti no STJ há 11 anos

● STJ tem jurisdição nacional e vocação de uniformizar legislação

● Decisões do STJ servem como orientação para toda magistratura

● STJ recebe cerca de 400 mil processos por ano

● Ministros responsáveis por 13-15 mil processos anualmente

Importância das Decisões (05:00 - 10:00)

● Decisões afetam o réu e futuros julgados

● Discussão sobre reconhecimento do artigo 226 do Código Penal

● Debate sobre invasão de domicílio

● Estratégia na ordem de julgamento dos casos

● Importância da prova policial e seu valor probatório

Confissão e Provas (10:00 - 15:00)

● Crítica à dependência da confissão nas investigações

● Problemas com a prova testemunhal

● Necessidade de rever métodos de investigação no Brasil

● Julgamento importante sobre o valor da confissão

● Discussão sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Câmeras Corporais e Transparência (15:00 - 21:27)

● Importância das câmeras corporais para policiais

● Resistência de algumas corporações ao uso de câmeras

● Câmeras como forma de eliminar dúvidas e fiscalizar procedimentos

● Necessidade de conformidade do sistema de justiça criminal

● Discussão sobre temas para julgamento por recurso repetitivo

● Menção à inteligência artificial para análise de jurisprudência

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