Saudações turma! Hoje, (17/03/2020) falamos a respeito das funções do Poder Executivo, a distinção entre Presidencialismo e Parlamentarismo, de que forma se dá a investidura e posse do Presidente da República, bem como impedimento e vacância da Chefia do Executivo. Bons estudos!

Saudações turma! Tudo bem com vocês? Na aula de hoje (12/03/2020) começamos a analisar a separação dos Poderes, iniciando pelo Poder Executivo. Bons estudos! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)…

Saudações turma! Espero que estejam todos bem e com saúde. Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina. Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e são os seguintes: 1. Credito Tributário 2. Lançamento…

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão incorporação, transformação e cisão. Na sequencia, abordamos a responsabilidade quando da aquisição por fundo de comércio de terceiros, responsabilidade po…

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional. Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro. Estudamos o surgimento de novos Estados e Municípios, e depois os Territórios Federais Quer mais material? Visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, suges…

Olá contribuintes! Obrigado pela visita. No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão. Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de comércio, responsabilidade de terceiros, por infrações e…

Olá turma! Tudo bem? No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do…

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional. Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação. Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e a distribuição de competências, como material a legis…

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário. Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária. Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o noss…

Olá pessoal! Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional. Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos norte-americano, Suíço e Brasileiro. Por certo, nosso foco é o federalismo brasileiro, pelo que vamos dar início às característica…

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência, bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária. Na sequência será trabalhad…

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária. Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros ramos do direito, bem como falar sobre sujeito ativo…

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre. Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo. Para tanto, Visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como confederações. Para acompanhar com mais material, visitem o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot…

Saudações contribuintes! Tudo bem com vocês? Hoje foi disponibilizado o Podcast a respeito da Decadência e Prescrição tributária. Espero que façam bom proveito. Não esqueça de visitar o blog: joriomartins.blogspot.com Abs!

Olá! Tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019, conseguimos concluir o seguinte conteúdo: Processo Legislativo de Lei Ordinária e Complementar; Iniciativa Discussão Votação / Deliberação Quórum de votação Sanção Veto Promulgação Publicação Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com

Olá contribuintes, tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019 continuamos o estudo da extinção do crédito tributário. Neste dia conhecemos os seguintes institutos: Pagamento indevido Restituição do tributo indireto Compensação Transação Remissão Decisão administrativa irreformável Decisão judicial passada em julgado Dação em pagamento em bens imóveis Visi…

Olá, tudo bem? Na aula do dia 01/10/2019 começamos a estudar a extinção do Crédito Tributário. Vimos do art. 156 a 163, ou seja: a) pagamento do crédito (por moeda corrente, cheque ou vale postal, bem como estampilha, papel selado e processo mecânico). b) imputação em pagamento. Que tal visitar o blog? www.joriomartins.blogspot.com Bons estudos!…

Olá, tudo bem? Hoje, dia 01/10/2019 começamos a estudar o processo legislativo, dando início pelas propostas de emenda a constituição. Bons estudos!

Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de hoje, dia 26/09/2019, concluímos o estudo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Relembrando, segundo o Art. 151 do CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reg…

Olá turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 26/09/2019, concluímos o estudo do Poder Legislativo pelas comissões Parlamentares, compreendidas as permanentes e as temporárias. Sugeri em sala a leitura do livro eletrônico do Supremo Tribunal Federal que compila as melhores decisões relativas ao tema. Podem obter um exemplar, que é gratuito, CLICAND…

Olá contribuintes, estão bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, estudamos o lançamento tributário. Conhecemos as suas modalidades, bem como a alteração do lançamento. Por fim, começamos a analisar as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito, através da moratório e do parcelamento. Já foi lá no blog hoje? www.joriomartins.blogspot.com …

Olá turma, tudo bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, continuamos o estudo do poder legislativo. Vimos as incompatibilidades e compatibilidades dos congressistas, bem como em quais hipóteses acontece a perda do mandato. Finalizamos aula com a análise das reuniões, sessões e convocação extraordinária do Congresso Nacional. Já visitou o blog hoj…

Olá turma! Tudo bem com vocês? Com esse podcast inciamos o poder legislativo. Que tal visitar o nosso blog? https://joriomartins.blogspot.com/ Bons estudos!

Olá contribuintes! Tudo bem com vocês? O podcast a respeito de lançamento tributário já está no ar. Nele tivemos a participação da professora Francisca Pequeno. Para visitar o nosso blog acesse: https://joriomartins.blogspot.com/ Bons estudos!

Olá turma! Na aula de hoje, dia 03/09/2019, concluímos o tema do Poder Executivo. Vimos a questão do foro por prerrogativa de função, imunidades, e os conselhos da Defesa e da República. A próxima aula será de resolução de exercícios sobre federalismo, distribuição de competências, organização político-administrativa e poder executivo. Aproveita e …

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 03/09/2019, finalizamos o estudo da responsabilidade tributária e denúncia espontânea. Nossa próxima aula será de resolução de exercícios a respeito de toda a matéria de obrigação tributária. O blog você já sabe: www.joriomartins.blogspot.com Bons estudos e até lá!…

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos o estudo da responsabilidade tributária. O nosso primeiro post pode ser lido CLICANDO AQUI. Trabalhamos os seguintes temas: Responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra…

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos a matéria do Poder Executivo. A matéria abordada foi: Composição do Poder Executivo Condições de elegibilidade e eleições do Presidente e Vice-Presidente Vacância e Sucessão temporária e definitiva da Presidência Atribuições do Presidente da República Responsabilização por …

Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, demos início ao estudo da responsabilidade tributária, prevista no CTN junto aos Arts. 128 a 138. Trabalhamos ainda: Substituição progressiva e regressiva Responsabilidade dos sucessores Análise de jurisprudências Quer conhecer o nosso blog? CLICA AQUI! Bons estudo…

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, começamos a estudar a separação dos poderes, com início no Poder Executivo. Conhecemos as funções típicas e atípicas do Executivo, bem como Legislativo e Judiciário. Foi também discutida a diferença entre Lei, Súmula, Súmula Vinculante e jurisprudência. Para visitar nosso blog, CLIQUE A…

Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 22/08/2019, concluímos o estudo da organização político administrativa. Para tanto, vimos a impossibilidade de secessão, quando estudamos a cláusula de indissolubilidade do pacto federativo (Art. 1º), e analisamos a discussão relativa à propositura de PEC para excluir o Município do pacto federati…

Oi Turma, estão todos bem? No dia 20/08/2019 concluímos a unidade relativa à obrigação tributária. Finalizamos ao estudar: a) Solidariedade; b) Capacidade, e c) Domicílio tributário. Mais informações no blog: https://joriomartins.blogspot.com/

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Dia 20/08/2019 trabalhamos a existência de uma corte constitucional e intervenção, tanto a federal quanto a estadual. Bom proveito!

Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) Norma Geral Antielisão fiscal b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro a seguinte leitura: https://joriomartins.blogspot.co…

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 discorremos a respeito da autonomia política dos entes da federação, bem como a distribuição de competências. Lembrando que vimos competência exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar! Bons estudos!

Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) sujeito ativo; b) sujeito passivo; c) responsabilidade tributária. d) Fato gerador e) Ocorrência do fato gerador por situação fática; f) Ocorrência do fato gerador por situação jurídica; g) Fato gerador e os atos ou negócios jurídicos condicionais. Recom…

Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 trabalhamos a necessidade de uma constituição rígida como característica do federalismo. Bons estudos!

Esta é a primeira aula de Direito Tributário II, ministrada no dia 06/08/2019. Aqui damos início ao estudo da obrigação tributária. Bons estudos!

Esta é a primeira aula de Direito Constitucional II, ministrada no dia 06/08/2019.Nesta aula damos início ao estudo da organização político administrativa.Bons estudos!