#134 Licença-paternidade de 60 dias deve ser vista como investimento, diz coalizão

Colunistas Eldorado Estadão

A presidente da coalizão Licença Paternidade, Camila Bruzi, defende a ampliação do período de licença para pais na legislação brasileira. No Mulheres Reais, Bruzi explica que o período dedicado aos cuidados do bebê não beneficia apenas homens, uma vez que a primeira infância tem potencial para gerar um retorno econômico positivo no PIB. Além da ideia errônea de que cuidados infantis e domésticos são só responsabilidade materna, há preocupações com o impacto financeiro que uma licença paterna mais longa pode acarretar às empresas. Bruzi ressalta, no entanto, que os benefícios são maiores do que os custos e resultariam em ganhos para a família inteira. “A cada 1 real investido na licença paternidade, retorna em 7 reais de aumento de produtividade e redução de custo no futuro para o estado. É a melhor forma de um governo investir dinheiro”, explica.

No Brasil, a licença-paternidade é mal resolvida legalmente. Atualmente, é de apenas 5 dias, e a coalizão defende a ampliação para 30 dias inicialmente, aumentando para 45 e 60 dias gradualmente. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal deu 18 meses para o Congresso Nacional fazer uma lei sobre o tema, hoje regulamentado por norma transitória da Constituição. Durante a discussão no STF, ministros defenderam a necessidade de, entre outras coisas, equiparar o tratamento dado a homens e mulheres no mercado de trabalho. A discussão também aborda a necessidade de apoio do governo e do Congresso Nacional para aprovar a lei, bem como a importância da sensibilização dos parlamentares e da sociedade sobre os benefícios da licença paternidade.

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