SECRETARíA DE CULTURA: ÓRGÃO ESTÁ PARALISADO POR FALTA DE AÇÃO DE REGINA DUARTE

Crítica Nacional

Desde quando Regina Duarte assumiu o cargo de secretária especial de cultura do governo federal e exonerou os competentes e qualificados secretários que estavam no órgão, pelo simples fato de serem conservadores e bolsonaristas históricos, a pasta encontra-se paralisada e diversas ações críticas que precisam ser levadas adiante estão em suspenso à espera de alguma definição por parte da secretária.

Desde sua posse, Regina Duarte ocupou-se prioritariamente em dar uma entrevista exclusiva para a Rede Globo, mostrando que seus laços de décadas com a rede de televisão inimiga dos valores mais caros das famílias brasileiras continuam firmes e sólidos. Entrevista esta na qual a secretária afirmou inverdades e insultou de maneira inaceitável os conservadores que foram exonerados, chamando-os de “facção”, além do insulto igualmente inaceitável a Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares.

A secretária também tem ocupado-se prioritariamente em tentar emplacar no Governo Bolsonaro os seus amigos da esquerda tucana ou psolista e petista. Algumas de suas nomeações têm sido barradas, como ocorreu com a assistente social Maria do Carmo Carvalho, que já trabalhou nos governos de Dilma Rousseff e de Fernando Haddad.

A senhora Maria do Carmo Carvalho foi nomeada para a secretaria de diversidade cultural da pasta da Cultura, sem ter qualquer familiaridade ou experiência com a área de gestão de cultura, assim como a própria Regina Duarte. Sua nomeação foi cancelada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União.

Secretaria de Cultura: um órgão paralisado do governo federal
Enquanto Regina Duarte exibe a cada dia seu despreparo e desqualificação técnica e política para o cargo, ações importantes da secretaria de Cultura continuam paralisadas por responsabilidade exclusiva da ainda chefe do órgão.

Entre estas ações paralisadas está a instrução normativa que rege a Lei Rouanet, estabelecendo critérios para coibir ideologia de gênero e conteúdo ideológico e sexual em obras de arte beneficiadas pelo lei. O trabalho de elaboração da instrução normativa foi feito de maneira competente pela gestão anterior, mas encontra-se nesse momento “na gaveta” a espera de posicionamento da secretária.

Também está paralisada a análise dos convênios com pequenos municípios estabelecidos pela gestão anterior, e que precisam ser chancelados dentro do prazo fixado pela legislação eleitoral. Esses convênios são de extrema importância, pois visam o fomento da cultura local e correm o risco se não serem implementados nesse ano por inação e incompetência da secretária que, segundo nossas fontes, sequer tomou conhecimento deles até esse momento.

Outro item urgente que a secretária ainda não ocupou-se diz respeito às regras para o descontingenciamento de cerca de quatrocentos e vinte milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para investimentos na área cultural.

Também encontra-se paralisada a elaboração do plano de ação dos chamados passivos da secretaria de cultura para os órgãos de controle. Esse plano já foi elaborado pela equipe que foi exonerada, porém até o momento Regina Duarte não pronunciou-se a respeito nem deu diretrizes a sua equipe sobre como proceder.

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