Como funciona o Programa de Retorno Voluntário do Reino Unido usado por brasileiros para voltar ao país

Linha Direta

A operação secreta foi autorizada pelo novo governo trabalhista entre agosto e setembro em resposta à pressão por uma política migratória mais rigorosa. As deportações, segundo a imprensa britânica, aconteceram em agosto e em setembro.

Yula Rocha, correspondente da RFI em Londres

A considerada maior operação de remoção voluntária de imigrantes da história do Reino Unido envolveu o retorno de 629 brasileiros, entre 109 crianças. O grupo foi dividido em três voos que saíram nos dias 9 e 23 de agosto e 27 de setembro. A informação foi publicada pelo jornal britânico Observer com base na lei de acesso à informação.

A operação faz parte do chamado Programa de Retorno Voluntário, ou VRS, em sua sigla em inglês, oferecido pelo governo britânico para quem está em situação irregular e quiser retornar ao seu país de origem voluntariamente.

O departamento de imigração oferece, como forma de incentivo, passagem aérea e auxílio financeiro de três mil libras esterlinas, cerca de R$ 23 mil por pessoa, inclusive a bebês e crianças. O governo deposita esse valor em um cartão e o dinheiro só pode ser sacado uma vez que o imigrante desembarque em seu país, no caso, o Brasil.

Mais de seis mil pessoas de várias nacionalidades se inscreveram no programa desde a volta dos trabalhistas ao poder, entre julho e setembro deste ano, um aumento de 16% comparado ao mesmo período do ano passado.

Cerco aos imigrantes

Não só na Europa, como nos Estados Unidos, com a vitória de Donald Trump, a imigração tem dominado o debate político. No Reino Unido, o assunto se acirrou com o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Partido Trabalhista venceu as eleições em julho, prometendo, como os conservadores, apertar o cerco aos imigrantes ilegais. Mas os números continuam a subir. Desde que os trabalhistas assumiram o poder, 20 mil refugiados se arriscaram a fazer a perigosa travessia da França para a Inglaterra pelo Canal da Mancha em precários botes de borracha. O governo diz que o número alto está associado às condições climáticas do verão e início do outono no hemisfério norte, porque o tempo bom favorece a travessia.

O governo britânico espera, com o programa de remoção voluntária, economizar, nos próximos dois anos, quatro bilhões de libras esterlinas em acomodação de refugiados que esperam seu pedido de asilo político.

Brasileiros em situação irregular

Na maioria desses casos de remoção voluntária, os brasileiros chegaram legalmente ao Reino Unido sem visto de trabalho ou estudante, ou seja, na condição de turista. Mas ficaram no país além do tempo permitido, que é de no máximo seis meses.

Outra situação inclui os brasileiros que também têm um passaporte europeu, mas, depois do Brexit, não regularizaram sua situação imigratória.

A coalizão Latin Americans in the UK recebeu a notícia da deportação secreta dos brasileiros com preocupação e lembrou que muitos enfrentam dificuldade em acessar informações imigratórias oficiais do governo e receber apoio jurídico em português e acabam retornando ao Brasil por falta de opção ou desentendimento das regras.

Itamaraty acompanha embarque de brasileiros

O Itamaraty esclareceu que a operação não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica. O consentimento brasileiro ao programa é baseado no requisito de que a participação deles é voluntária e poderá ser revista a qualquer momento, caso esses termos sejam alterados.

O governo brasileiro disse ainda que a iniciativa é conduzida exclusivamente pelo departamento de imigração britânico, mas o consulado brasileiro em Londres destaca sempre um funcionário para acompanhar o processo de embarque de cada voo, ou seja, o governo tem conhecimento dessas operações.

O Itamaraty não revelou os números exatos, mas adiantou que a fila de brasileiros interessados ou inscritos no programa voluntário para voltar para casa é bem grande e, portanto, outros voos devem partir daqui em breve tendo como destino o Brasil.