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#21. Os 3 tipos de Estado Fiscal
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Na conversa de hoje eu falo sobre os 3 tipos de Estados Fiscais a partir da modernidade. https://juliocesarsantiago.com.br/
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49集单集
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×Você sabe que a Constituição Federal lá no art. 150, VI, “b” diz que não incide impostos sobre os templos de qualquer culto. O § 4º desse mesmo artigo esclarece que essa imunidade protege “somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas”. Hoje eu quero fazer 3 críticas nesse tema. Acesse também https://juliocesarsantiago.com.br/…
O debate de hoje é sobre a questão relacionada aos resíduos tributários no REINTEGRA. Para mais conteúdo acesse https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero tratar do debate contido na ADI n. 3667, que discute a possibilidade de decreto estadual conferir isenção de ICMS a bem importado pelo REPORTO. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/
No episódio de hoje eu abordo o conceito de insumo no PIS e COFINS não cumulativo. https://juliocesarsantiago.com.br/
Na conversa de hoje falaremos sobre a teoria do dever fundamental de pagar imposto, de José Casalta Nabais. Para saber mais acesse nossas redes sociais https://juliocesarsantiago.com.br/
No taxcast de hoje eu quero tratar de direitos humanos sob uma nova roupagem dentro do direito tributário. Acesse www.juliocesarsantiago.com.br para saber mais.
Hoje eu quero falar de coisa julgada em matéria tributária e a possibilidade de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Instagram: @juliocesarsantiago1 Site: www.juliocesarsantiago.com.br
O STJ nessa semana decidiu que o contribuinte não pode usar a compensação tributária para se defender em execução fiscal. Então, eu acho interessante falar sobre esse tema hoje. Saiba mais em https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero tratar de norma antielisiva, porque o STF suspendeu o julgamento sobre validade de planejamentos tributários sob o enfoque da denominada norma antielisiva. https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero falar sobre o dever de colaboração do contencioso tributário. https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero tratar dessa notícia que circulou na mídia sobre o “Pandora Papers”. saiba mais em https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero falar de um posicionamento do STJ que circulou na mídia. A notícia de que o STJ não aceitou denúncias contra gerentes e sócios por crimes tributários em razão do cargo. https://juliocesarsantiago.com.br/
Hoje eu quero falar sobre IOF, porque recentemente o Governo Federal editou o Decreto 10.797/2021 aumentando as alíquotas do imposto. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/
A conversa de hoje é sobre responsabilidade do contador para responder pelas dívidas tributárias em virtude dos atos dolosos e fraudulentos que pratica. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/
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