15/05 - Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

STJnoticias

O presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raul Araújo, informou que, devido à enchente no Rio Grande do Sul, os processos oriundos daquele estado já pautados serão automaticamente retirados. A orientação vale até que os prazos desses processos voltem a fluir no tribunal. No entanto, havendo interesse das partes para reinclusão do processo em pauta, a manifestação deve se dar nos autos, para que o julgamento tenha continuidade. Os ministros destacaram a gravidade da crise climática no estado e a impossibilidade de exigir que advogados e partes acompanhem o andamento dos processos. O Rio Grande do Sul é a segunda unidade da federação que mais encaminhou processos ao STJ em 2024, ficando atrás apenas de São Paulo. Atualmente, tramitam em todo o tribunal 37.991 processos oriundos do Rio Grande do Sul.